PORTARIA SAES/MS Nº 4.638, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não- aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 21 99 RJ 29 . .I - denominação: MS INCA Hospital do Câncer I / MS INCA HC I Hospital do Câncer I . .II - CNPJ: 00.394.544/0171-50 . .III - CNES: 2273454 . .IV - regionalização: estadual . .V - endereço: Praça Cruz Vermelha, nº 23, Bairro: Centro. Rio de Janeiro/RJ. CEP 20230-130. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 CEARÁ . .Nº do SNT: 2 11 13 CE 02 . .I - denominação: CEMOF Oftlaser Visio / CEMOF Centro Médico Oftalmológico LTDA ME . .II - CNPJ: 03.884.399/0001-09 . .III - CNES: 3295311 . .IV - regionalização: estado . .V - endereço: Rua Marcos Macedo, nº 1333, Bairro: Aldeota. Fortaleza/CE. CEP 60150-190. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não- aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.69 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.70 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 99 RJ 29 . .Nº do SNT da equipe: 1 21 99 RJ 29 . .I - responsável técnico: Décio Lerner, oncologista e hematologista, CRM 52.539750 - RJ; . .II - membro: Rita de Cássia Barbosa da Silva Tavares, oncologista pediátrica, CRM 52.596132 - RJ; . .III - membro: Marta Colares Nogueira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.538525 - RJ; . .IV - membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.655104 - RJ. . .V - membro: Maria Cláudia Rodrigues Moreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.516771 - RJ; . .VI - membro: Luísa de Araújo Fonseca Cordeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.836028 - RJ; . .VII - membro: Elias Hallack Atta, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.675067 - RJ; . .VIII - membro: Valdemar Ramos Moura Neto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.1140906 - RJ; . .IX - membro: Mariana de Andrade Roque Assumpção, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.870960 - RJ; . .X - membro: Bárbara Fernanda Magalhães de Souza Conti, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52.1047825 - RJ; . .XI - membro: Patrícia Regina Cavalcanti Barbosa Horn, hematologista pediátrica, CRM 52.664073 - RJ. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 CEARÁ . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 13 CE 02 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 13 CE 02 . .I - responsável técnico: Marcus Emmanuel Teixeira Maia, oftalmologista, CRM 6614 - CE; . .II - membro: Fernanda Machado Bezerra Linhares, oftalmologista, CRM 13346 - CE; . .III - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652 - CE; . .IV - membro: José Ribamar Fernandes Filho, oftalmologista, CRM 7982 - CE; . .V - membro: Lucas Grassi de Sá, oftalmologista, CRM 16099 - CE; . .VI - membro: Juliana dos Santos Nunes Zarate, oftalmologista, CRM 16833 - CE; . .VII - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009 - CE; . .VIII - membro: Lívia Cristina Rios, oftalmologista, CRM 24069 - CE; . .IX - membro: Marcos Rogério Arantes Andião, oftalmologista, CRM 24596 - CE; . .X - membro: Larissa Logrado Aguiar Pegado, oftalmologista, CRM 18181 - CE. . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 99 CE 06 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 20 CE 02 . .I - responsável técnico: Rafael Dias Marques Nogueira, oftalmologista, CRM 2742 - CE; . .II - membro: Sisley Jean Araújo Viana, oftalmologista, CRM 6318 - CE; . .III - membro: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 11571 - CE. Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 65/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.117282/2026-51, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 4.638, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 14/08/2026