PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.635, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Charles e Seus Dias de Chaplin Título Original: Charles e Seus Dias de Chaplin País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Johnnas Oliva Produtor(es)/Criador(es): Johnnas Oliva Distribuidor(es): Johnnas Oliva de Oliveira Lima Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001946/2026-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.635, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 14/08/2026