PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.631, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Lojia Player Título Original: Lojia Player País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Nataniel Fagundes Distribuidor(es): Nataniel Fagundes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.001899/2026-58 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO q PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.632, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Não haverá mais história sem nós Título Original: Não haverá mais história sem nós País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2023 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Priscilla Brasil e Raphael Uchoa Produtor(es)/Criador(es): Companhia Amazônica de Filmes S/S Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.001918/2026-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.631, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 14/08/2026