PORTARIA Nº 77, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n.º: 01421.000200/2026-11
Projeto: Pesquisa Arqueológica no Território Indígena Potiguara Katu
Arqueólogos Coordenadores: Abrahão Sanderson Nunes Fernandes da Silva e Roberto Airon
Silva
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN
ÁreadeAbrangência:TerritórioIndígenaPotiguaraKatu,municípiosdeCanguaretamaeGoianinha-RN
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Processo n.º 01500.002933/2025-20
Projeto: Monitoramento Arqueológico da Igreja Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé
Arqueóloga Coordenadora: Guadalupe do Nascimento Campos
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 05 (Cinco) meses
03-Processo nº. 01450.005277/2026-31
Projeto: Programa de Resgate Arqueológico, Acompanhamento Arqueológico e Educação
Patrimonial da Rodovia BR-040 - Fase 1
Arqueólogos Coordenadores: Grazielli Pacelli Procópio e Diogo de Cerqueira Pinto
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos e Museu
Arqueológico do Carste do Alto São Francisco
Área de Abrangência: Município de Cristalina, estado de Goiás, e município de Paracatu, estado
de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Processo n.º 01502.001688/2024-32
Projeto: Plano de Manejo do Patrimônio Arqueológico no Município de Caturama
Arqueólogo Coordenador: Raphael Godinho Martins dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da
Bahia - UNEB, Campus Senhor do Bonfim/BA
Área de Abrangência: Município de Caturama, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Abílio Pedro Indústria e Comércio LTDA
Empreendimento: Abílio Pedro - Extração ANM 821.083/2012
Processo nº: 01506.001597/2022-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - ANM 821.083/2012
Arqueóloga Coordenadora geral: Edwiges Araujo de Castro Ribeiro
Arqueóloga Coordenadora: Edwiges Araujo de Castro Ribeiro
Apoio institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - Prefeitura
de Araraquara
Área de abrangência: Município de Limeira, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Monte Alegre Ltda EPP
Empreendimento: Exploração de Jazida Mineral
Processo nº. 01506.006424/2016-25
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Exploração de Jazida
Mineral
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Municípios de Buri e Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Petróleo Brasileiro S A Petrobras
Empreendimento: Projeto de Desenvolvimento da Produção Sergipe Águas Profundas- SEAP,
municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, General Maynard, Carmópolis,
Pirambu e Japaratuba, Estado de Sergipe
Processo nº: 01450.001195/2022-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área do Projeto de
Desenvolvimento da Produção Sergipe Águas Profundas
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Municípios de Barra dos coqueiros, Santo Amaro das Brotas, General
Maynard, Carmópolis, Pirambu e Japaratuba, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Orlando Franguelli Júnior e Silvia Helena Ré Franguelli
Empreendimento: Residencial Vista Verde
Processo nº. 01506.000330/2021-18
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Residencial Vista Verde
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: município de Laranjal Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Empreendimento: Anel Viário Mundaí
Processo nº 01502.000320/2024-57
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Anel Viário Mundaí
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga de Campo: Anne Noemi França Miranda
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rio Cabaçal Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Cabaçal
Processo n.º 01425.000223/2022-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Cabaçal (Prospecção
Complementar III).
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rosivânia de Castro Aquino
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Casa Dom Aquino
Área de Abrangência: Município de Rio Branco, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ASSESSORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo n.º 01450.012362/2025-74
Projeto: avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Hotel SPA
Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Museu Casa Don Aquino
Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães-MT
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: ALBERTO ROSIN
Empreendimento: Empreendimento AXAR
Processo nº. 01450.003209/2026-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Empreendimento AXAR"
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história, Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ATAC Investimentos LTDA
Empreendimento: ATAC Investimentos LTDA
Processo n.º 01450.007522/2026-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do ATAC Investimentos LTDA
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Empreendimento: Condomínio Vila Recife II
Processo n.º 01450.006845/2026-11
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Vila Recife II
Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Caroline Teixeira Maciel
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Avangarden Quinhão 16 SPE Ltda
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Avangarden
Processo n.º 01450.002138/2026-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo
Urbano Avangarden
Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior
Arqueóloga de Campo: Sabrina Elone Ramos da Silva
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Empreendimento sem nome - Área São José
Empreendedor: Maria Cristina Alves Gomes
Processo n.º 01450.006611/2026-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Área São
José
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório da Totem Consultoria Científica Ltda
Área de Abrangência: Barreiras, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA VI S.A.
Empreendimento: LT 230 kV Recife II - Bongi C1 e C2, municípios de Recife e Jaboatão dos
Guararapes, PE
Processo n.º 01498.000588/2024-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Licenciamento Complementar - LT
230 kV Recife II - Bongi C1 e C2, municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes/PE
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Área de Abrangência: Municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco
Instituição de Guarda: Museu da Cidade do Recife
Prazo de validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Residencial Ubaldo Bonato SPE Ltda
Empreendedor: Claudemar Caseiro
Processo n.º 01450.009832/2026-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Residencial Solar do Vale Águas Claras
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história Universidade Estadual
de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) 138 kV Paragominas, nos Municípios de
Ulianópolis e Paragominas/PA
Processo nº. 01450.013119/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Linha de
Distribuição (LD) 138 kV Paragominas
Arqueólogo Coordenador Geral: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação
Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Ulianópolis e Paragominas, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Santa Luzia
Empreendedor: José Carlos Fortunato
Processo n.º 01450.005647/2026-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Santa Luzia
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Bom Jesus
Processo n.º: 01450.006780/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: PCH
Bom Jesus
Arqueóloga Coordenadora Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin; Daniel Réquia; Rodrigo Germano
Fonseca
Área de Abrangência: Municípios de São Joaquim, Estado de Santa Catarina, e Bom Jesus,
Estado do Rio Grande do Sul
Prazo da Portaria: 08 (oito) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 113, de 5 de dezembro de 2025, Seção 1, Retificações,
Página 77, Processo nº: 01502.000386/2023-66, publicada em 08/12/2025, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora Geral: Auritana Gomes de Jesus", leia-se "Arqueólogo
Coordenador geral: Fagno Dias de Souza"
Na Portaria nº 24, de 5 de março de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 2,
Autorização nº 14, Processo nº: 01450.000517/2026-19, publicada em 06/03/2026,
onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rúbia de Almeida Silva e Tatiane
Marques da Silva", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Rubem Valerio do
Nascimento Junior"; e onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de
Almeida", leia-se "Arqueólogos Coordenadores: Marcellus d'Almeida de Almeida e Rúbia
de Almeida Silva"
Na Portaria nº 49, de 21 de maio de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 21,
Autorização nº 03, Processo nº: 01450.000385/2026-17, publicada em 22/05/2026,
onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia
Evangelista de Monteiro", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rodrigo
Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino"
Na Portaria nº 70, de 20 de julho de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 83,
Autorização nº 02, Processo nº: 01450.004147/2026-81, publicada em 21/07/2026,
onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Leão Pinheiro Bastos
Dantas", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Liliane dos Santos Vieira".
Na Portaria Nº 36, de 9 de abril de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 19,
Autorização nº 10, Processo nº: 01450.011850/2025-64, publicada em 10/04/2026,
onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Ingrid Fraga da Silva", leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: João Rhannyé de Brito Araújo"