PORTARIA Nº 6.931, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 6.931, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art.
251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANDREI SILVEIRA KOLODZEY, nascido em 11 de agosto de 1999, filho de Evanir
Hanauer Silveira e de Sirlene Kolodzey, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.055165/2026-89);
BRUNA MEDEIROS, nascida em 27 de abril de 1988, filha de Delcio José de
Medeiros e de Angela Márcia da Silva Medeiros, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056188/2026-19);
BRUNO SCHERER OLIVEIRA, nascido em 06 de abril de 1990, filho de Carlos Volnei
da Silva Oliveira e de Vera Lúcia Scherer Oliveira, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056002/2026-13);
CAROLINE FERNANDES CAROMANO, nascida em 07 de junho de 1983, filha de
Marcos Laurentino Caromano e de Suze Cristina Fernandes Caromano, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.052644/2026-43);
CEZAR RODOLFO WEDIG REINBRECHT, nascido em 22 de julho de 1987, filho de
Paulo Cezar da Silva Reinbrecht e de Lisete Beatriz Wedig Reinbrecht, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051735/2026-61);
CIBELE CRISTIANE RIBEIRO, nascida em 10 de novembro de 1985, filho de Jose
Claudio Ribeiro e de Maria do Carmo Ribeiro, formalizado perante este órgão por ter adquirido
a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056982/2026-54);
CLAUDIO ANDRES BAUMBACH ECKHARDT, nascido em 15 de fevereiro de 1986,
filho de Marino Leopoldo Baumbach e de Sidonia Maria Eckhardt Baumbach, formalizado
perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº
08018.002339/2026-19);
EDENY NEUBER DE DE OLIVEIRA, nascida em 11 de outubro de 1976, filha de Carlos
Henrique Neuber e de Dercy Santana Neuber, formalizado perante este órgão por ter adquirido
a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.055193/2026-04);
EMILLY MARTINS CARDOSO, nascida em 18 de junho de 2004, filha de Antonio
Helder da Silva Cardoso e de Ana Cristina Coelho Martins, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.053491/2026-51);
ENZO VALENTINO GAETA, nascido em 08 de outubro de 2007, filho de Troy
Anthony Gaeta e de Juliet Lasta Sinhorim, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade norte americana. (Processo nº 08018.051794/2026-30);
GEIDIVAN JEFFERSON DE BRITO, nascido em 11 de maio de 1986, filho de Argemiro
Alves de Brito e de Maria das Dores de Brito, formalizado perante este órgão por ter adquirido
a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051485/2026-60);
GUILHERME HENRIQUE MACIEIRA MACIEL, nascido em 23 de fevereiro de 1990,
filho de Jesus Tadeu de Oliveira Maciel e de Irani Otoni Macieira Maciel, formalizado perante
este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.054455/2026-13);
GUILHERME PASSERO, nascido em 12 de março de 1992, filho de Tirso Passero e de
Schirley Marileia Bell Passero, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056567/2026-09);
JOZIANI ALINI HEINEN, nascido em 17 de março de 1989, filho de José Albino
Heinen e de Ivoni Paula Heinen, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade
paraguaia. (Processo nº 08018.053588/2026-64);
LAURA MARQUES DE SOUZA FERNANDES, nascida em 25 de janeiro de 1985, filha
de Paulo Sergio Palmeira Fernandes e de Maria Susana Marques de Souza Fernandes,
formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº
08018.054735/2026-13);
LICOLY MARA ROCHA ARAUJO, nascida em 22 de abril de 1999, filha de Jose Liciano
Oliveira Araujo e de Maria Suse Gomes Rocha, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.044743/2026-51);
MÁICON DE MORAIS, nascido em 02 de agosto de 1990, filho de Danilo de Morais
e de Elsa Alves da Conceição de Morais, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056825/2026-49);
MARCELO DE CONTO BLASIUS, nascido em 08 de maio de 1981, filho de Ivo de
Conto e de Maria Blasius de Conto, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade
paraguaia (Processo nº 08018.053081/2026-19);
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA CIRINEU, nascido em em 10 de julho de 1988, filho de
Joaquim José da Silva e de Neusa Maria Cirineu da Silva, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.002299/2026-05);
MARILENE IOLANDA COSTA SANTANA OKMAN, nascida em 15 de junho de 1965,
filha de António Santana e de Maria Helena Costa Santana, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.016640/2026-00);
MARINEYA BEZERRA CALDERA, nascida em 22 de setembro de 1959, filha de Carlos
Caldera Ardaya e de Maria Helena Bezerra Caldera, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade boliviana (Processo nº 08018.032715/2026-91);
MATHEUS EDUARDO RODRIGUES FREITAG, nascido em 06 de fevereiro de 1994,
filho de Hélio Freitag Júnior e de Nara Nérilas Rodrigues Silveira, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.057823/2026-77);
Melissa Galvão Correa, nascida em 23 de agosto de 1999, filha de Ozemar dos
Santos Correa e de Vanessa Galvão da Conceição, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.056777/2026-99);
NARANA ROSAS DAMASIO, nascida em 19 de outubro de 1990, filha de Marcos Ruy
Damasio e de Elisangela Gomes Rosas, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.049592/2026-28);
PABLO MONTENEGRO BENMAMAN, nascido em 07 de abril de 1987, filho de David
Benmaman Rincon e de Paula Richard Guerreiro Montenegro, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.054710/2026-10);
PAULA CARDOSO RODRIGUES REINBRECHT, nascida em 03 de dezembro de 1990,
filha de Dirceu de Matos Rodrigues e de Jusselia Cardoso Rodrigues, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051754/2026-98);
QUENTIN PATRICK GUY, nascido em 02 de novembro de 2002, filho de Robert
Stephen Guy e de Amanda Marie de Oliveira, formalizado perante este órgão por ter adquirido
a nacionalidade norte americana. (Processo nº 08018.023889/2026-63);
RENATA TAKLLAN ROGOW LEUNG, nascida em 10 de outubro de 1981, filha de Siu
Kei Leung e de Olimeri Magri Frauches, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.055298/2026-55);
RICHARD PEREIRA E SILVA, nascido em 10 de setembro de 1990, filho de Alexandre
Santos e Silva e de Lourdes Coelho Pereira e Silva, formalizado perante este órgão por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.015049/2026-27);
SALOMAO KI WOO SONG, nascido em 25 de novembro de 1987, filho de Moo Sup
Song e de Young Ae Song Kim, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade sul-coreana. (Processo nº 08018.056171/2026-53);
SAUANY PRISCILA LANDIM que passou assinar PRISCILLA CATHERINE GREEN,
nascida em 27 de fevereiro de 1992, filha de Simone Martins Landim e de Carlos José Landim,
por ter adquirido a nacionalidade canadense (Processo nº 08018.007506/2026-18);
TIAGO DE ALCANTARA PASCOAL, nascido em 02 de setembro de 1997, filho de
Alcidio de Alcântara e de Simone Maria Pascoal de Alcântara, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.055215/2026-28);
TULIO RODRIGUES CARREIRA, nascido em 13 de dezembro de 1991, filho de Odair
Carreira e de Danilsa Rodrigues Carreira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a
nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.051831/2026-18);
WELLINGTON ELY KAEFER, nascido em 12 de maio de 1984, filho de Valdonir Luiz
Kaefer e de Helen Ely Kaefer, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade
paraguaia. (Processo nº 08018.055236/2026-43);
WESKLEY SISINIO SILVA STIPP, nascido em 24 de maio de 1992, filho de Juan Sisinio
Silva Herrera e de Daiana Marlene Stipp, formalizado perante este órgão por possuir a
nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.055264/2026-61);e
WESLEI DOS SANTOS BEZERRA, nascido em 17 de abril de 1996, filho de Cicero
Dantas Bezerra e de Marta Paula dos Santos, formalizado perante este órgão por possui a
nacionalidade paraguaia. (Processo nº 08018.055262/2026-71);
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DESPACHO Nº 539/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.027242/2026-19
INTERESSADO(A): CAMILA PERES DE DONNO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CAMILA PERES DE
DONNO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 526/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.108864/2025-58
INTERESSADO(A): Larissa Shi
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de Larissa Shi, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 572/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.028976/2026-15
INTERESSADO(A): EDUARDO EDSON RUBIO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de EDUARDO EDSON RUBIO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 581/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.046516/2026-61
INTERESSADO(A): TOMAS JONAS YOSHIHIKO MACIUNAS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de TOMAS JONAS
YOSHIHIKO MACIUNAS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento,
haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação
necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 582/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.045133/2026-75
INTERESSADO(A): KAUAN COSTA AMORIM
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KAUAN COSTA AMORIM,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 584/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.038670/2026-69
INTERESSADO(A): MATHEUS LEITE DAGNAISSER
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MATHEUS LEITE
DAGNAISSER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o
não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
DESPACHO Nº 585/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.045122/2026-95
INTERESSADO(A): MILENA CHAMORRO GIMENEZ
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MILENA CHAMORRO
GIMENEZ, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 587/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.046002/2026-13
INTERESSADO(A): CEZER RAFAGNIN JUNIOR
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de CEZER RAFAGNIN JUNIOR,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 590/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.048586/2026-53
INTERESSADO(A): ALEXANDRE HEREDIA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ALEXANDRE HEREDIA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 593/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.040851/2026-55
INTERESSADO(A): JULIANA MORAES
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JULIANA MORAES, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
DESPACHO Nº 594/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.039067/2026-02
INTERESSADO(A): TELMA CATARINA DE OLIVEIRA BRITO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de TELMA CATARINA DE
OLIVEIRA BRITO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista
o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à
apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de WAZIHA HOSSAIN, incluído na PORTARIA nº 6150, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro
de 2026, é BIBI JOYNOB ZINIA, e não como publicado. (Processo 2026.93975).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de MARIE WIDLINE ELISCAR SENE, incluído na PORTARIA nº 4102, de 08 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09
de outubro de 2024, é Saintecile Eliscar, e não como publicado. (Processo 2026.94014).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
declara que a correta grafia do nome dos genitores de NATHALY VICTORIA FLORES GONZALEZ, incluído na PORTARIA nº 6418, de 09/04/2026, publicada no Diário Oficial da União de
10/04/2026, são JOHANEL ALEXANDER FLORES OCHOA e IRINA DEL VALLE GONZALEZ HERRERA, e não como publicado. (Processo 2026.94056).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de MARIA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL BOTELHO BOGARIM, incluído na PORTARIA nº 450, de 30 de agosto de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de setembro de 2019, é MARIA DE LOURDES DOS SANTOS COELHO DA SILVA PIMENTEL BOTELHO, e não como publicado. (Processo 2026.94181).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de MAURICIO LEONARDO ABREU PAEZ, incluído na PORTARIA nº 6810, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
23 de julho de 2026, é NANCY CECILIA PAEZ SOTO, e não como publicado. (Processo 2026.94254).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS