PORTARIA Nº 2.445, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.445, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.445 - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ADEPOL, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº
67612.900567/2023-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA - COLOG/ C Ex Nº 291, DE 10 DE AGOSTO DE 2026, publicada no
DOU de 12 de agosto de 2026, Edição 151, Seção 1, Página 14.
Onde se lê:
GEN BDA MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
Comandante Logístico
Leia-se:
GEN EX MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
Comandante Logístico