DECRETO Nº 13.098, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
EMBLEMA DA POLÍCIA PENAL FEDERAL
DESCRIÇÃO HERÁLDICA DO EMBLEMA
I - o escudo estilo polonês, com um campo dourado, para simbolizar os sete valores
fundamentais da Polícia Penal Federal: segurança, respeito aos direitos humanos, legalidade, excelência,
integridade, coragem e valorização do servidor;
II - o contorno externo na cor preta para simbolizar a proteção da sociedade contra o crime;
III - os listéis de blau na cor preta, para simbolizar a autoridade e a firmeza na manutenção
da ordem e da paz social;
IV - no chefe, com sobreposição ao listel superior, a palavra POLÍCIA e, nos listéis inferiores,
as palavras PENAL e FEDERAL, inscritas na cor branca, em alusão ao profissionalismo, à ética e ao respeito
à dignidade da pessoa humana no desempenho das atividades de segurança pública e execução penal; e
V - ao centro, em destaque, as Armas Nacionais, conforme disposto no art. 8º da Lei nº
5.700, de 1º de setembro de 1971, com destaque para o caráter nacional de atuação da Polícia Penal
Federal.
ANEXO II
LOGOTIPO DA POLÍCIA PENAL FEDERAL
DESCRIÇÃO HERÁLDICA DO LOGOTIPO
I - a sigla PPF, em tipografia personalizada de cor dourada, como padrão, que inspira
modernidade, força e fluidez, e que busca proporcionar a identificação fácil e marcante da Polícia Penal
Federal como referência na proteção da sociedade e na promoção da justiça.
ANEXO III
BANDEIRA DA POLÍCIA PENAL FEDERAL
DESCRIÇÃO HERÁLDICA DA BANDEIRA
I - a bandeira em campo verde, em proporção 20:14, que apresenta o emblema
institucional ao centro e evidencia as cores que simbolizam os principais atributos da identidade
institucional da Polícia Penal Federal.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 1.657, de 14 de julho de 2026. Resolução nº 10, de 14 de julho de 2026, do Conselho
Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 13 de agosto de 2026.