AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 465, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/08/2026

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 465, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
. .DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .PROCESSO .REGISTRO .SAE .NÍVEL DE DESEMPENHO
. .6229519 .LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .03.324.374/0001-50 .MOTORS MULTIGEAR TECH .48600.203787/2026-
74
.21830 .85W90 .API GL-5
. .6213158 .DUNAX LUBRIFICANTES LTDA-ME .05.092.901/0009-21 .DULUB ATF DEXRON VI .48600.203250/2026-
12
.22422 .N/A .ACURA ATF-Z1
AISIN WARNER JWS 3309 (T-IV) & JWS 3324 (WS), AW-1
E OUTROS
. .6219135 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0003-04 .DRAFT GEAR OIL GL-4 .48600.203300/2026-
53
.22686 .140 .API GL-4
. .6219153 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0003-04 .DRAFT GEAR OIL GL-4 .48600.203272/2026-
74
.22686 .250 .API GL-4
. .6219169 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0003-04 .DRAFT GEAR OIL GL-4 .48600.203270/2026-
85
.22686 .80W .API GL-4
. .6219104 .GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0003-04 .DRAFT GEAR TECH GL5 .48600.203301/2026-
06
.23024 .75W80 .API GL-5
. .6213147 .TECLUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .MAXON OIL GEAR PREMIUM 1000 .48600.203741/2026-
55
.23534 .80W .API GL-4
. .6222522 .ECOLUBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .14.791.264/0001-15 .MULT LUB AGILE SYNTH
EVOLUTION
.48610.232165/2025-
53
.23996 .0W20 .ILSAC GF-7A; API SQ; Ford WSS-M2C947-A, Ford WSS-
M2C962-A, Ford WSS-M2C972-A1
. .6228480 .PRIMEXX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .62.519.997/0001-48 .XXTREME ROADSIDE PLUS .48600.203461/2026-
47
.24073 .10W30 .API SL
. .6212919 .USIQUIMICA DO BRASIL LTDA .60.755.519/0001-01 .ELAION TS 1540 SL .48600.201164/2026-
67
.24174 .15W40 .API SL
. .6228555 .BARIN & GAVIOLI COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .07.232.959/0001-00 .4E LUBRI GEAR OIL EP .48600.203474/2026-
16
.24296 .140 .API GL-5
. .6222508 .ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. .03.987.364/0001-03 .DRIVE EP .48600.203045/2026-
49
.24393 .140 .API GL-5
. .6223825 .RS GROUP LTDA. .05.276.147/0004-75 .PLAY LUB SYNTH SN .48600.203264/2026-
28
.24406 .5W30 .API SN
. .6218869 .ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. .03.987.364/0001-03 .ATEM MOTO 4T 10W30 .48600.203062/2026-
86
.24414 .10W30 .API SL, JASO MA2
. .6225855 .PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO
LTDA
.34.883.214/0001-75 .MOTORFIX FORMULA TECH SQ .48600.203390/2026-
82
.24415 .5W30 .API SQ, ACEA C2/C3-23 MB 229.31/229.51/229.52,
FIAT 9.55535 S1 S3
. .6225867 .SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA. .16.675.337/0001-39 .SYNTHETIC DCTF .48600.203281/2026-
65
.24416 .N/A .VOLVO 1161838/39, VW TL 052 182, 052 529, 052
549- BMW 83 22 2 148 578/79, 83 22 0 440 214, 83 22
2 147 477, PORSCHE N999.917.080.00 PSA 9734.S2,
FORD M2C936A, MB 236.21 (001 989 85 03)
. .6228250 .ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. .03.987.364/0001-03 .ATF DIII BLEND .48600.203481/2026-
18
.24417 .N/A .DEXRON IIIH, FORD M, ALLISON C-4, CATERPILLAR TO-
2, MERCEDES-BENZ 236.20, FORD ESP-M2C166-H, FORD
ESP-M2S138-CJ
. .6228434 .WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA .43.648.971/0001-55 .HHS 2000 PLUS .48600.203459/2026-
78
.24419 .N/A .NSF H1
. .6228491 .MICKFEL REPRESENTACOES LTDA-EPP .79.808.424/0001-37 .VICKERLUBE FGS CHAIN SPRAY .48600.203443/2026-
65
.24420 .N/A .NSF H1, FDA 21 CFR 178.3570
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Empresas citadas