ATO Nº 10.460, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.460, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Expedir autorização a GABRIEL DE SOUZA SILVA, CPF nº ***.856.555-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.285 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade AGENILDO SAMPAIO CONCEICAO,
CPF nº ***.666.095-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.297 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ADEMIR MARTINS DA PAZ, CPF nº
***.050.145-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.478 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO POVO AM DE
UBATA LTDA, CNPJ nº 05.962.466/0001-91, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
Nº 10.479 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à LITORAL NORTE FM
LTDA, CNPJ nº 16.305.237/0001-10, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.375 - Processo nº 53542.001790/2026-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CELITO GENTIL PASSINATO, CPF nº ***.360.640-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.387 - Processo nº 53542.001760/2026-11. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MAARTEN MARTINUS DE REUS, CPF nº ***.982.051-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 10.430 - Processo nº 53542.001797/2026-49. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a VITOR ELISIO POLTRONIERI, CPF n.º ***.428.239-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente