ATO Nº 10.357, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.357, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53500.034500/2022-94. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/08/2026, a autorização outorgada a VAINET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
13.197.278/0001-42, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.490 - Processo nº 53500.097908/2026-09. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Londrina/PR, no período
de 20/08/2026 a 24/08/2026.
Nº 10.491 - Processo nº 53500.104105/2026-18. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº
29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Balsas/MA, no período de 22/08/2026 a 19/11/2026.
Nº 10.492 - Processo nº 53500.105366/2026-47. Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº
29.886.494/0001-35, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Gavião Peixoto/SP, no período de 14/08/2026 a
11/11/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente