ATO Nº 10.267, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.267, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Processo: 53578.001650/2026-41. Expede autorização a REDE DE RADIO E
TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ nº 01.709.972/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 10.344 - Processo: 53504.006937/2026-21. RODRIGO FAUSTINO DA SILVA, CPF nº
***.662.978-**.
Nº 10.343 - Processo: 53504.006995/2026-55. JARBAS SILVA ARAUJO, CPF nº ***.060.798-**.
Nº 10.342 - Processo: 53504.006988/2026-53. LAERCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº
***.903.268-**.
Nº 10.341 - Processo: 53504.007001/2026-18. ANTONIO CARLOS FONSECA SILVEIRA, CPF nº
***.327.727-**.
Nº 10.340. Processo: 53504.007000/2026-73. FILIPE FELIX DE ARAUJO, CPF nº ***.403.018-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.409 - Processo nº 53569.001815/2026-94. Expede autorização a Jose Oceli Rodrigues
Pereira Junior, CPF nº ***.423.043.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.411 - Processo nº 53569.001806/2026-01. Expede autorização à Petrobill Comercio
de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 62024221000157, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.413 - Processo nº 53569.001823/2026-31. Expede autorização à A F Gomes Comercio
de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 61580139000146, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.415 - Processo nº 53569.001817/2026-83. Expede autorização à Equador Service
Ltda, CNPJ nº 46445798000186, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.417 - Processo nº 53569.001809/2026-37. Expede autorização à Adelphos
Transportes Ltda, CNPJ nº 05570126000204, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.495 - Processo nº 53569.001811/2026-14. Expede autorização a Aurinilson Ferreira
Barbosa, CPF nº **930.403.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.497 - Processo nº 53569.001848/2026-34. Expede autorização à Jordania Help do
Amaral Cota, CPF nº ***.967.852.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.498 - Processo nº 53569.001845/2026-09. Expede autorização a Marcos Antonio do
Nascimento, CPF nº ***.055.363.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente