ATA Nº 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ATA Nº 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Antônio Anastasia
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Antônio Anastasia, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros
Augusto Nardes (participação telepresencial), Jorge Oliveira (participação telepresencial) e
Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante
do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 25, referente à sessão realizada em 4
de agosto de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Proposta de antecipação da sessão da Segunda Câmara do dia 25 de agosto
(terça-feira), das 10 horas e 30 minutos para as 10 horas, com fundamento nos arts. 135
e 136 do Regimento Interno, em razão da transferência, para essa mesma data, da sessão
do Plenário originalmente prevista para o dia 12. Aprovada.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-014.776/2025-1, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-025.867/2024-5, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-008.336/2024-5 e TC-017.710/2025-1, cujo Relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4352 a 4429.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4319 a 4351, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-006.804/2024-1, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Antônio Joaquim Ribeiro Júnior não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Rogério Ferreira Gomes da Silva.
Acórdão 4351.
ACÓRDÃOS APROVADOS