ALVARÁ Nº 5.895, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

ALVARÁ Nº 5.895, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800386/2026-71-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento
SEI: 20595028)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 272/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.582/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM
826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM
826.594/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM
826.596/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM
826.600/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM
826.601/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM
826.602/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM
826.603/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM
826.604/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°39516/2026/DIVFFO/ANM
810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°39681/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 278/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.797/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°41341/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.409/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°40842/2026/DIVFFO/ANM
866.856/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°40842/2026/DIVFFO/ANM
810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41324/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41324/2026/DIVFFO/ANM
810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41324/2026/DIVFFO/ANM
810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41324/2026/DIVFFO/ANM
810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41324/2026/DIVFFO/ANM
810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°41338/2026/DIVFFO/ANM
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°41357/2026/DIVFFO/ANM
867.429/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL-OF. N°41371/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III E ÁREA IX (CAVA SEGREDO) - VALE
S.A. - 930.925/2005 -OF. N°39162/2026/GERG/ANM - No prazo de 45 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente