ALVARÁ Nº 5.889, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/08/2026

ALVARÁ Nº 5.889, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga
o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48052.810506/2026-98-MARCELO TREVIZAN COLORETTI (Documento SEI:
20595016)
ANDRÉ ELIAS MARQUES