ACÓRDÃO Nº 4370/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4370/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259 a 263 do Regimento Interno/TCU, e
no art. 260, caput e § 1º, do mesmo regimento, em registrar os atos de concessão de
aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
i) Ato 72761/2021 - José Augusto Peixoto Guimarães;
ii) Ato 59981/2022 - Ruth Ribeiro Magalhães;
iii) Ato 61440/2022 - Maria Helena Duarte;
iv) Ato 93760/2022 - Célia Aparecida Torres de Vasconcelos Silva;
v) Ato 48405/2024 - Juliana Mello da Silva.
1. Processo TC-012.244/2026-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Célia Aparecida Torres de Vasconcelos Silva (637.867.106-
00); José Augusto Peixoto Guimarães (098.***.***-15); Juliana Mello da Silva
(058.***.***-14); Maria Helena Duarte (167.***.***-72); Ruth Ribeiro Magalhães
(379.***.***-53)
1.2. Unidade: Ministério da Saúde
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal)
1.6. Representação legal: não há
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há