ACÓRDÃO Nº 4354/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4354/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da
Segunda Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III,
da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de
julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do
TCU, em ordenar o registro dos atos de concessão de aposentadoria dos interessados
abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-012.243/2026-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Francisco Alves da Cruz (774.***.***-00); Manoel Marcio
Miranda (661.***.***-34); Marcia Cristina Rodrigues de Vasconcellos (075.***.***-50);
Sonia Maria Ferreira dos Santos (594.***.***-91); Wilton Goncalves de Oliveira Junior
(465.***.***-00).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.