PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018; nos arts. 40 e 49 do
Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, conforme no artigo 6º da
Instrução Normativa nº 10, de 3 e março de 2017, no art. 1º e art. 2º da Instrução
Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, e o que consta no processo
21000.059680/2026-95, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário JURACY ANTUNES VIEIRA JUNIOR, inscrito
no CRMV-PA sob o número 5985, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimento de criação livres
para brucelose e tuberculose bovino e bubalino, no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVIERA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução
Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.224 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SABRINA SPECHT FERREIRA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 27022, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.030226/2026-65).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.225 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ADILSON GUSTAVO MATIAS, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24079, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.030317/2026-09).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.226 - Art. 1º Cancelar a habilitação da Médica Veterinária ANDRESSA VENDRAME
SILVA, inscrita no CRMV-PR sob nº 256918, para fins de emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20
de junho de 2013 (Processo nº 21034.030438/2026-42).
Art. 2º Revogar a Portaria SFA-PR nº 898, de 13 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.227 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GEICY EURICH, inscrita no CRMV-PR sob
nº 18173, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.030615/2026-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALMIR ANTONIO GNOATTO