DESPACHO SPL-ANP Nº 1.231, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/08/2026

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.231, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições
regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando o que consta no Processo SEI 48610.202664/2026-05 e com base na
Resolução ANP nº 785, de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta
Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de
dezembro de 2024 e atualizado em 26 de janeiro de 2026, decide qualificar a Prio Forte
S.A. (Processo 48610.219834/2026-82, CNPJ 08.926.302/0001-05) como Operadora A.
MARINA ABELHA FERREIRA