DESPACHO Nº 3.041, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.041, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 48500.020335/2026-87.
Interessado: Inpasa Agroindustrial S.A., CNPJ nº 29.316.596/0001-15.
Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UTE Inpasa
Rondonópolis, CEG nº UTE.FL.MT.076453-0.01, sob o regime de Autoprodução de Energia
Elétrica (AP), com 26.180 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Rondonópolis, no estado de Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra
deste Despacho e de seu Anexo consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico Legislacao.aneel.gov.br
THAÍS BARBOSA COELHO
Superintendente-Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.898, de 3 de agosto de 2026, constante no Processo nº
48500.001302/2026-38, publicado no DOU nº 147, de 6 de agosto de 2026, seção 1, página
115; no Anexo I, na linha referente ao reforço identificado na coluna "IdeMdl" com o nº
1675, na coluna "Transmissora", onde se lê: "CPFL-T", leia-se: "CEMIG-GT"; e, na coluna
"Contrato", onde se lê: "055/2001", leia-se: "006/1997". A íntegra do Despacho consta dos
autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 590, de 20 de fevereiro de 2026, constante no Processo nº
48500.001672/2026-75, publicado no DOU nº 36, de 24 de fevereiro de 2026, seção 1,
página 47; onde se lê: "à partir de 1º de julho de 2025; (ii) estabelecer os montantes
relativos ao período entre o cumprimento do requisitos para percepção de receita e 30 de
junho de 2025" leia-se "a partir de 1º de julho de 2026; (ii) estabelecer os montantes
relativos ao período entre o cumprimento do requisitos para percepção de receita e 30 de
junho de 2026". A íntegra do Despacho consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br.