DESPACHO Nº 3.003, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.003, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº: 48500.006262/2023-78.
Interessado: Neoenergia Distribuição Brasília S.A. CNPJ: 07.522.669/0001-92
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.056.809,24 (um milhão, cinquenta e seis
mil, oitocentos e nove reais e vinte e quatro centavos), referente à realização do Projeto
de Eficiência Energética, PE-05160-1820/1820; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
Legislacao.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 199/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
860.467/2025 - JOSE GENEROSO LENZA - ARAGUARI/MG, CUMARI/GO - Guia n°
194/2026 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 T/ANO
860.433/2021 - PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA LTDA - SANTA TEREZINHA DE
GOIÁS/GO, UIRAPURU/GO - Guia n° 193/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 24.000 T/ANO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 206/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.529/2006-MINERACAO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 50/2007 -
Vencimento em 19/05/2029
860.397/2000-MINERACAO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 906/2000 -
Vencimento em 19/05/2029
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente