DESPACHO Nº 2.921, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Processos nº: 48500.016202/2026-14. Interessados: Pacto Geração e Transmissão Ltda ., CNPJ nº 24.313.155/0001-00. Decisão: (i) Revogar, a pedido, o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga da Central Geradora Solar Fotovoltaica elencada no Anexo I da íntegra deste Despacho. A íntegra deste Despacho e seu Anexo consta dos autos e estará disponível em https://legislacao.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente
DESPACHO Nº 2.921, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/08/2026