ATO Nº 10.386, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.386, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53516.004200/2026-35: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à APARECIDA ENES DE CAMPOS, CPF nº ***.741.799-**, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 10.378 - Processo nº 53504.006689/2026-19: JEFRSON BERTOLI, CPF nº ***.715.740-**
Nº 10.379 - Processo nº 53504.007028/2026-19: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº
***.347.328-**.
Nº 10.380 - Processo nº 53504.007037/2026-00: FRANCISCO LONGO, CPF nº ***.772.208-**.
Nº 10.381 - Processo nº 53504.007041/2026-60: JOSE LAUREANO NETO, CPF nº
***.340.508-**.
Nº 10.382 - Processo nº 53504.007059/2026-61: RODRIGO DE FARIA CORDEIRO, CPF nº
***.422.908-**.
Nº 10.383 - Processo nº 53504.007067/2026-16: RODRIGO FARIAS SANTOS, CPF nº
***.773.788-**.
Nº 10.384 - Processo nº 53504.007068/2026-52: WILLIAM ROSA DO PRADO, CPF nº
***.827.438-**.
Nº 10.385 - Processo nº 53516.004181/2026-47: MDN ILHAS LTDA, CNPJ nº
67.497.002/0001-09.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente