ATO Nº 10.302, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.302, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Expedir autorização à NEEMIAS ALVES DA COSTA, CPF nº ***.303.063-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.346 - Processo nº 53542.002184/2026-29. Expede autorização a HOLDING FAMILIAR
IBRAHIN CARDOSO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 52.135.884/0001-95, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.347 - Processo nº 53542.002201/2026-28. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a KTM - ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº
26.279.935/0004-95, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.257 - Processo nº 53500.104681/2026-57. Expede autorização à TEC NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.693.920/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.259 - Processo nº 53500.103895/2026-14. Expede autorização à TREE SAT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 01.551.198/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.260 - Processo nº 53500.103855/2026-64. Expede autorização à PVS INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.210.481/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.261 - Processo nº 53500.103645/2026-76. Expede autorização à RICARDO SEVALHO
SOARES LTDA, CNPJ/MF nº 67.817.756/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.264 - Processo nº 53500.103135/2026-07. Expede autorização à BIMNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 35.072.708/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.266 - Processo nº 53500.103473/2026-31. Expede autorização à FRAGA CONECT
LTDA, CNPJ/MF nº 68.136.728/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.268 - Processo nº 53500.103126/2026-16. Expede autorização à TOP LINK
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.809.308/0001-05, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.269 - Processo nº 53500.103097/2026-84. Expede autorização à FLY CONNECTION
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.007.453/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.270 - Processo nº 53500.103043/2026-19. Expede autorização à JS CERQUEIRA LTDA,
CNPJ/MF nº 13.772.542/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.271 - Processo nº 53500.103023/2026-48. Expede autorização à 12.349.633 WELTON
RODRIGUES VAZ, CNPJ/MF nº 12.349.633/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.272 - Processo nº 53500.103020/2026-12. Expede autorização à MAXIFIBRA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.334.018/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.273 - Processo nº 53500.102222/2026-39. Expede autorização à L ZIRPOLI, CNPJ/MF
nº 10.311.267/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.275 - Processo nº 53500.096432/2026-81. Expede autorização à J P GALVAO NET
SISTEMAS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 66.203.110/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.276 - Processo nº 53500.093387/2026-11. Expede autorização à ROGERIO MARTINS
LISBOA, CNPJ/MF nº 32.103.011/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.277 - Processo nº 53500.093266/2026-61. Expede autorização à IPV6 SERVICOS
LTDA, CNPJ/MF nº 67.257.419/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.278 - Processo nº 53500.091799/2026-16. Expede autorização à A DA SILVA DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 28.978.624/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.279 - Processo nº 53500.085376/2026-59. Expede autorização à FLLIPNET LTDA,
CNPJ/MF nº 68.007.413/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.281 - Processo nº 53500.083798/2026-90. Expede autorização à TNL TELECOM FIBRA
OTICA LTDA, CNPJ/MF nº 32.268.950/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.294 - Processo nº 53500.092996/2026-44. Expede autorização a LEONARDO
BODSTEIN BENON, CPF nº ***.924.091-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.295 - Processo nº 53500.091229/2025-37. declara extinta, por renúncia, a partir de
03/08/2026, a autorização outorgada a IP MEGA SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº
55.691.353/0001-77, por intermédio do Ato nº 200, de 07/01/2026, publicado no DOU de
15/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.298 - Processo nº 53500.093516/2026-62. Expede autorização a ROMEU FELIX
MENIN JUNIOR, CPF nº ***.623.431-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.303 - Processo n° 53500.085831/2026-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 10.304 - Processo n° 53500.071543/2026-84. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Sat - Sistema Autorizado de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº
05.060.094/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 10.305 - Processo n° 53500.048960/2026-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Neld Tech Ltda, CNPJ nº 64.159.173/0001-30, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.394 - Processo nº 53500.089751/2026-30. Autoriza TAIT COMUNICACOES BRASIL
LTDA, CNPJ nº 67.116.715/0001-85, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/08/2026 a 29/08/2026.
Nº 10.395 - Processo nº 53500.095046/2026-71. Autoriza CAMPO CULTURA PRODUCOES
LTDA, CNPJ nº 43.348.981/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Sorocaba/SP, no período de 15/08/2026 a 16/08/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente