PORTARIA SAV/MINC Nº 39, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 (parte 1 de 4)

PORTARIA SAV/MINC Nº 39, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo18enoartigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2515015 - Cine Copan
MVM MOVIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.867.828/0001-70
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 103.190,11
Valor total atual: R$ 258.055,97
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255846 - MOSTRA DE CINEMA INFANTIL DE FLORIANÓPOLIS 2026
LUME PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.703.940/0001-06
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 31.036,49
Valor total atual: R$ 748.963,52
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256388 - V Festival de Cinema Negro Zélia Amador de Deus
CINE DIASPORA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.220.480/0001-00
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 9.389,26
Valor total atual: R$ 334.036,56
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258911 - Kinoforum Festival Internacional de Curtas de São Paulo (37)
ASSOCIACAO CULTURAL KINOFORUM
CNPJ/CPF: 00.571.159/0001-66
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 44.745,96
Valor total atual: R$ 554.782,64
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA