PORTARIA GPR Nº 489, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 489, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI
27044/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme
quadro a seguir:
. .item .código
FC
.origem (nível, descrição e localização FC) .destino (nível, descrição e localização FC)
. .1 .4785 .FC-04 de Supervisor da Secretaria da Comissão Distrital
Judiciária de Adoção - CDJA
.FC-04 de Supervisor da Secretaria Executiva da
Comissão Distrital Judiciária de Adoção Internacional -
SECDJAI
. .2 .4134 .FC-02 da Secretaria da Comissão Distrital Judiciária de
Adoção - CDJA
.FC-02 da Secretaria Executiva da Comissão Distrital
Judiciária de Adoção Internacional - SECDJAI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES