ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000819786202600 .71.000,00 .50410001 50410001 .21.300,00 49.700,00 .1030251182E900001 1030251182E900001 .2261820 2261820 .21.300,00 49.700,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000819788202600 .1.000.000,00 .50410001 50410001 .300.000,00 700.000,00 .1030251182E900001 1030251182E900001 .2227762 2227762 .300.000,00 700.000,00 . .TOTAL .2 PROPOSTAS .1.071.000,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 12.089, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/08/2026