PORTARIA GM-MD N° 4.158, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
DIRETRIZ MINISTERIAL QUE AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
DEFESA EM ATIVIDADES COMEMORATIVAS DA SEMANA DA PÁTRIA 2026, EM COORDENAÇÃO
COM OS ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL, E OUTROS
ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA
DISPOSIÇÕES GERAIS
A Independência do Brasil marcou o início da Nação como Estado livre e
soberano. Dessa forma, as comemorações alusivas a este marco consagrado devem
alcançar os mais afastados rincões do País, com o propósito de fortalecer o
patriotismo, exaltar o espírito de civismo, rememorar a história e cultuar as
personalidades históricas brasileiras.
Desse modo, em coordenação com os órgãos das esferas federal, estadual,
distrital e municipal, bem como em ligação com outros órgãos representativos da sociedade
brasileira, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas participam das atividades e eventos
cívicos comemorativos ao 204º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil,
incentivando a ampla manifestação dos valores cívicos em todo o território nacional.
DETERMINAÇÕES
1. Aos Comandos das Forças Singulares:
1.1. Coordenar a participação das respectivas organizações militares nos
eventos programados em todo o território nacional, estimulando as exposições de
material, as visitas às suas instalações, as atividades culturais e desportivas, sendo
desejável a máxima integração de esforços, de forma a racionalizar o emprego de
meios humanos e materiais.
1.2. Estimular a realização de atividades que registrem a Independência do
Brasil.
1.3. Adotar medidas preventivas, visando a propiciar adequada segurança na
realização dos eventos programados.
1.4. Priorizar a seguinte localidade: Brasília/DF.
1.5. Conduzir as atividades comemorativas da Semana da Pátria em
Brasília/DF, conforme as seguintes responsabilidades:
1.5.1. Marinha do Brasil: exposição da Independência e substituição da
Bandeira Nacional; disponibilização dos meios necessários para exposição de materiais,
desfile cívico e desfile aéreo.
1.5.2. Exército Brasileiro: atividades do desfile cívico, incluindo ações para
coordenação do cerimonial, segurança e comunicações, bem como o respectivo ensaio
geral; disponibilização dos meios necessários para exposição de materiais, desfile cívico
e desfile aéreo.
1.5.3. Força Aérea Brasileira: atividades do desfile aéreo, abrangendo o
respectivo ensaio; disponibilização dos meios necessários para exposição de materiais,
desfile cívico e desfile aéreo (envolvendo a atuação do Esquadrão de Demonstração
Aérea).
2. Ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas: divulgar as
instruções para a participação das Forças Armadas na Semana da Pátria 2026.
3. À Secretária-Geral do Ministério da Defesa: realizar as gestões necessárias
para viabilizar os recursos orçamentários a fim de atender às necessidades
apresentadas pelas Forças Singulares para a Semana da Pátria 2026.
REFERÊNCIAS
Em caráter geral, devem ser observadas as referências a seguir, para o
cumprimento das tarefas atribuídas na presente Diretriz:
1. Constituição Federal.
2. Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 - Dispõe sobre as
normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
3. Decreto nº 4.332, de 12 de agosto de 2002 - Estabelece normas para o
planejamento, a coordenação e a execução de medidas de segurança a serem
implementadas durante as viagens presidenciais em território nacional, e dá outras
providências.
4. Portaria Normativa nº 84/GM-MD, de 15 de setembro de 2020 - Aprova
a Doutrina de Operações Conjuntas - MD30-M-01/Volumes 1 e 2 (2ª Edição/2020).