DESPACHO Nº 3.093, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/08/2026

DESPACHO Nº 3.093, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.020118/2026-97, decide:
liberar a unidade geradora UG7, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de São Rafael 11, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.050017-8.01, localizada nos municípios de
Coronel Ezequiel e Picuí nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, de titularidade da Ventos de
Santa Sônia Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de agosto de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO