DESPACHO Nº 3.092, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.092, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.023181/2026-85, decide:
liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 4.500,00 kW cada, totalizando 9.000,00
kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Rafael 11, Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG EOL.CV.PB.050017-8.01, localizada nos municípios de Coronel Ezequiel e Picuí
nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, de titularidade da Ventos de Santa Sônia
Energias Renováveis S.A., para início da operação comercial a partir de 12 de agosto de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO