DESPACHO Nº 3.027, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/08/2026

DESPACHO Nº 3.027, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.022719/2026-00, decide:
liberar a unidade geradora UG1, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de Santa Luzia 17,
Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV. PB.051591-4.02, localizada no
município de Picuí no estado da Paraíba, de titularidade da Ventos de São Mariano Energias
Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 11 de agosto de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO