DELIBERAÇÃO-DG Nº 57/ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DELIBERAÇÃO-DG Nº 57/ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
1. Processo: 50300.014439/2025-70
2. Interessado: Antaq
3. Deliberação:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no
uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do art. 12 do Regimento Interno,
resolve:
3.1. Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no
âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 02/2026-ANTAQ, que tem por objetivo obter
contribuições, subsídios e sugestões adicionais para o aprimoramento dos documentos
técnicos e jurídicos relativos ao processo licitatório da Concessão do Canal de Acesso do
Porto Organizado de Santos/SP, ocorrerá no modelo híbrido (virtual e presencial) no dia 1º
de setembro de 2026, com início às 14h e término quando da manifestação do último
credenciado.
3.2. Para esse evento, a parcipação dos interessados será presencialmente ou
pela plataforma Teams;
3.3. Os interessados em participar da audiência para efetuar manifestação
virtual (via plataforma Teams) ou presencial deverão se inscrever pelo aplicativo de
mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrições será das 9h às
15h do dia 31 de agosto de 2026;
3.4. A audiência pública presencial acontecerá no auditório da sede da Antaq,
localizada na SEPN Quadra 514 Conjunto "E" Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília - DF CEP:
70760-545.
3.4.1. Não é necessária inscrição para assistir a audiência pública, entretanto,
terão preferência para ocupar os lugares presenciais os interessados que se inscreveram
para realizar manifestação oral. Excedida a capacidade do citado auditório, somente será
possível acompanhar o evento pela Internet;
3.5. A dinâmica da audiência pública virtual será a seguinte:
3.5.1. Toda a sessão presencial será transmitida via streaming a toda a Internet,
gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no "Youtube";
3.5.2. Não é necessária inscrição para assistir a Audiência Pública pela
Internet;
3.5.3. Após a conclusão da etapa de inscrição na modalidade virtual, cada
interessado cadastrado receberá o link para acesso a sala virtual;
3.5.4. Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta
"Teams" será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as
contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo "Whatsapp".
4. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
FREDERICO DIAS