CONSULTA PÚBLICA Nº 1.415, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA
Processo nº: 25351.943544/2025-75
Assunto: Proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa - IN
nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites
máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de
tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Agenda Regulatória 2026-2027: Tema 3.11 - Revisão da regulamentação de
aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em produtos
lácteos
Área responsável: Gerência-Geral de Alimentos (GGALI)
Diretor Relator: Thiago Lopes Cardoso Campos
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 95, de 6 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da
União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 61,
Onde se lê:
"Relatoria: Daniel Meirelles Fernandes Pereira"
Leia-se:
"Relatoria: Sob condução do GG ou equivalente"
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 96, de 6 de agosto de 2026, publicado no Diário Ofical da
União nº 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 61,
Onde se lê:
"Relatoria: Daniel Meirelles Fernandes Pereira"
Leia-se:
"Relatoria: Sob condução do GG ou equivalente"
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 87,
Onde se lê:
"Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026"
Leia-se:
"Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE AGOSTO DE 2026"
No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 88,
Onde se lê:
"Resolução-RE nº 3.105, DE 6 DE JULHO DE 2026"
Leia-se:
"Resolução-RE nº 3.105, DE 6 DE AGOSTO DE 2026"
No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 89,
Onde se lê:
"Resolução-RE nº 3.106, DE 6 DE JULHO DE 2026"
Leia-se:
"Resolução-RE nº 3.106, DE 6 DE AGOSTO DE 2026"
No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 89,
Onde se lê:
"Resolução-RE nº 3.107, DE 6 DE JULHO DE 2026"
Leia-se:
"Resolução-RE nº 3.107, DE 6 DE AGOSTO DE 2026"
No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 89,
Onde se lê:
"Resolução-RE nº 3.108, DE 6 DE JULHO DE 2026"
Leia-se:
"Resolução-RE nº 3.108, DE 6 DE AGOSTO DE 2026"
4ª DIRETORIA