ATO Nº 10.237, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.237, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53504.003617/2026-10. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) BORGES MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA, CNPJ nº
33.589.560/0001-82, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.219 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade LUIZ CLAUDIO SANTOS MARTINS, CPF nº
***.922.225-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.220 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade EDIVALSON MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº
***.869.265-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.228 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JOSEGLEIDSON SANTOS FARIAS, CPF nº
***.919.355-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.231 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade CHARLES HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA,
CPF nº ***.664.945-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.232 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade NILTON SOUSA BISPO, CPF nº ***.641.805-
**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro
nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.152 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, titulada
pela entidade AGENILDO SILVA DOS SANTOS, CPF nº ***.788.385-**, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da
Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 10.174 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do Serviço Radioamador, titulada pela entidade
ENALDO ANDRADE MONTE JUNIOR, CPF nº ***.122.005-**, tendo em vista a manifestação
de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.310 - Expedir autorização a LUCIANA ROSARIO FALEIRO, CPF nº ***.388.615-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.312 - Expedir autorização a WILTON FREDERICO ANDRADE MARINHO, CPF nº
***.824.425-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 10.314 - Expedir autorização a VIVIAN SAITO CLOSS, CPF nº ***.959.465-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.316 - Expedir autorização a ED AVIATION SPE LTDA, CNPJ nº 62.331.990/0001-06, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.317 - Expedir autorização a EDSON ROGERIO VITORIO BARBOSA, CPF nº ***.481.015-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 10.318 - Expedir autorização a MAURICIO LOPES SILVA, CPF nº ***.307.155-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº10.319-ExpedirautorizaçãoaANDREDIEGOMUINHOSVASCONCELOS,CPFnº***.536.305-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº10.320-ExpedirautorizaçãoaROBINSONCAMARGORIBEIRONUNES,CPFnº***.950.505-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
ATO Nº 10.287 - Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Sociedade
Paraibana de Comunicação Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 01.890.043/0001-52, no município de Cajazeiras/PB, até
23/05/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ATO nº 10.286: Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Cultural de
Vitória Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ
nº 08.054.678/0001-69, no município de Exu/PE, até 22/12/2029, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente