UTILIZAÇÃO N°328/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

UTILIZAÇÃO N°328/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 447/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.285/2017-PKECO MINERACAO LTDA-OF. N°39195/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.197/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA-OF. N°39185/2026/DIVFIS-
MG/ANM
831.933/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°38931/2026/DIVFIS-
MG/ANM
830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°38916/2026/DIVFIS-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.698/2010-RENATO SANT'ANNA
831.242/2012-FELDSPATO BRASIL MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF.
N°38997/2026/DIVFIS-MG/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
831.477/1983-INCOEXGRANIL COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA -
MASSA FALIDA-OF. N°38861/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 448/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.943/2013-ANDREA CAINELI CHAVES DE CASTRO-OF. N°36607 - UAPC-GR-
ANM/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.970/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.786/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.364/2013-RODRIGO ROSSATO ME-OF. N°32893/2026/UAPC-MG/ANM
(Ofício criado no sistema SEI)
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.275/2015-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME-OF.
N°1944/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 449/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.805/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°34662/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 450/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 517/2026 - Processo nº: 831.243/2023 - Titular:
BRITAGEM MEGA LTDA - Vencimento: 02/05/2033. - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SABINÓPOLIS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 451/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.243/2023 - BRITAGEM MEGA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
831.083/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)
831.083/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-Alvará N°1502/2006.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 64/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
846.412/2024-DBM MINERAIS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.200/2018-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA- Cessionário:NEW ITAJUBATIBA
LTDA- CPF ou CNPJ 44.443.765/0001-71- Alvará n°2662/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.245/2024-ANAMARIA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA-OF. N°nº
39534/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
846.222/2007-DAVID GERALDO VENTURA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
846.123/2017-DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
846.143/2019 - JOSE EDSON FERREIRA BARBOSA - Ofício nº nº
40250/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.491/2008-EDUARDO JOSE GONCALVES DA NOBREGA-OF. N°nº
39070/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.295/2012-CRL - CONSTRUTORA REALIZAR LTDA- Cessionário:PETRIBÚ
VILAÇA MINÉRIOS LTDA- CNPJ 58.835.057/0001-53- Registro de Licença N° 335/2013-
Vencimento da Licença: 14/04/2035
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.360/2024-3D MINERALS LTDA- Rodada disponibilidade n° 08/2024 -
Cessionário: 3D SERRA DA BORBOREMA LTDA- CNPJ 60.722.136/0001-37
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.303/2013-FOCO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°nº 36288/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.330/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°nº
38907/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.330/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°nº
38951/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - Ofício nº nº
40430/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.083/2019 - EVILASIO DE ARAUJO SOUTO - Ofício nº nº
39835/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.095/2009 - ELIZANGELA ARAUJO GAMBARRA ME - Ofício nº nº
38919/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.344/2012-NOBLE EARTH LTDA-OF. N°nº 4593/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.325/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA-OF. N°nº 29586/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.317/2025
Titular: R.C MINERACAO LTDA
Ofício nº: nº 38176/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.313/2025
Titular: ADOLFO ALVES DE LIMA
Ofício nº: nº 38165/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.332/2025
Titular: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO
Ofício nº: nº 38181/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.291/2025
Titular: F. R. MINERACAO LTDA
Ofício nº: nº 38585/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.254/2025
Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Ofício nº: nº 30657/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.254/2025
Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Ofício nº: nº 39261/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.199/2025
Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR
Ofício nº: nº 39583/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.102/2026
Titular: KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
Ofício nº: nº 39653/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.312/2025
Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Ofício nº: nº 38534/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
846.226/2025-MINERADORA BRASIL LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.040/2026-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA
846.019/2026-JOSE NILTON LIMA DA SILVA
846.024/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente Regional
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 512/2026 - Processo nº: 846.331/2025 - Titular: DBM
MINERAIS LTDA - Vencimento: 12/11/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SOLEDADE/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 210/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.012/2026-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.
811.140/2024-ANA PAULA MOLLER
811.122/2024-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.515/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°40047/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°39874/2026
810.896/2021-ANTÔNIO PRESCENDO-OF. N°39878/2026
810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°39859/2026
810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°36348/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.117/2024-MINERACAO BUTIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2026 -
Vencimento em 30/04/2031
810.074/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 300/2023 -
Vencimento em 25/05/2028
810.088/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 476/2023 -
Vencimento em 26/05/2028
810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento
em 20/07/2028
810.080/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 298/2023 -
Vencimento em 26/05/2028
810.075/2023-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 307/2023 -
Vencimento em 26/05/2028
810.605/2022-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA- Registro de Licença N°
142/2023 - Vencimento em 14/05/2030
810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 168/2022 -
Vencimento em 09/06/2031
810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 119/2021 -
Vencimento em 15/06/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39826/2026
811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39805/2026
810.195/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°39720/2026
810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39482/2026
810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°39832/2026
810.237/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°40086/2026
811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39849/2026
811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°40022/2026
811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°39993/2026
810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°40305/2026
810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°40367/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA
810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39491/2026
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
810.562/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
810.562/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.157/2024-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25463/2026-60 dias
810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°27294/2026-60 dias
810.191/2002-MINERACAO VILA RICA LTDA-OF. N°27184/2026-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.479/2026
Titular: KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 39862/2026
Processo nº: 810.481/2026
Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA
Ofício nº: 39865/2026
Processo nº: 810.481/2026
Titular: AREAL SANTA ROSA LTDA
Ofício nº: 39866/2026
Processo nº: 810.552/2026
Titular: MARCELO DALLA FAVERA
Ofício nº: 40184/2026
Processo nº: 810.678/2025
Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI
Ofício nº: 40448/2026
Processo nº: 810.674/2025
Titular: MAXIMINO KLAUS
Ofício nº: 40574/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.195/2026-MINERACAO RUDIGER LTDA-OF. N°28397/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional
Interino
DESPACHO
Relação nº 212/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de
publicação:(730)
Registro de Licença n°: 528/2026 - Processo nº: 810.552/2026 - Titular: MARCELO
DALLA FAVERA - Vencimento: 16/03/2031 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SILVEIRA
MARTINS/RS
Registro de Licença n°: 542/2026 - Processo nº: 810.678/2025 - Titular: VALMOR
ANTONIO GARBINI - Vencimento: 10/09/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO
DOMINGOS DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 537/2026 - Processo nº: 810.194/2026 - Titular: JAZIDA
MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 14/08/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): TORRES/RS
Registro de Licença n°: 538/2026 - Processo nº: 810.674/2025 - Titular: MAXIMINO
KLAUS - Vencimento: 16/09/2026 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO
SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 213/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.690/2006 - ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS
NATURAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.229/2021-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA-AREIA-Santa Maria/RS
810.780/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA e ARGILA-
Tapes/RS
810.687/2018-SANDRO DE AZEVEDO PAIM-BASALTO-Coronel Barros/RS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.688/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°8555/2022
810.838/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-ALVARÁ N°10035/2022
810.687/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°8554/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.451/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°39508/2026
810.249/2016-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°39692/2026
810.435/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA-OF. N°40124/2026
810.434/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA-OF. N°39817/2026
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.236/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA -Alvará N°4894/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.138/2016-BRUNO GIODA MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF.
N°39197/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°39264/2026
001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°39987/2026
810.690/2006-ESTANCIAINDUSTRIAECOMERCIODEBEBIDASMINERIASNATURAIS
LTDA-OF. N°39749/2026
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°40319/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA EPP-OF. N°40053/2026 e 40077/2026
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
810.935/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°39775/2026
810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°39767/2026
810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°39761/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°40417/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional
Interino
DESPACHO
Relação nº 215/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.674/2025-MAXIMINO KLAUS- DOU de 11/11/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional
Interino