PORTARIA SEFIC/MINC Nº 505, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 (parte 3 de 3)

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265939 - FRIDA KAHLO - A VIDA E A OBRA DE UM ÍCONE
DEEPLAB DESIGN E TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ/CPF: 24.227.024/0001-46
Processo: 01400021347202693
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.498.211,00
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da exposição imersiva "Frida Kahlo _
A Vida e a Obra de um Ícone", onde será apresentado ao público a trajetória e a
produção artística de Frida Kahlo, uma das mais importantes artistas do século XX. Como
contrapartida social, o projeto prevê a realização de visitas guiadas gratuitas e regulares
destinadas a alunos e professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265940 - Um Dedo de Arte - do Digital ao Orgânico
29.724.962 DIEGO PEREIRA DE MOURA
CNPJ/CPF: 29.724.962/0001-75
Processo: 01400021348202638
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 79.598,40
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Um Dedo de Arte _ do Digital ao Orgânico" é uma exposição de artes
visuais que reúne 20 obras originais do artista plástico Diego Moura, produzidas entre 2015
e 2025. A proposta curatorial apresenta o processo criativo do artista, que utiliza a criação
digital por meio de dispositivos móveis como etapa inicial para posteriormente transportar
a para a pintura sobre tela. Esse percurso entre o digital e o orgânico estrutura a narrativa
da exposição e aproxima a arte contemporânea do cotidiano do público. As obras dialogam
com referências do surrealismo, da arte pop, do cubismo e do futurismo. O espaço
expositivo contará com conteúdo audiovisual e instalação multimídia, permitindo ao
visitante conhecer o processo criativo das obras, desde a concepção digital até sua execução
física. A exposição será realizada no Shopping Partage São Gonçalo (RJ), com entrada
gratuita durante 43 dias. O local recebe fluxo médio de 200 mil visitantes por mês.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265951 - Restauração e qualificação MALG - Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo
FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA
CNPJ/CPF: 03.703.102/0001-61
Processo: 01400021372202677
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.111.044,00
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Esta proposta prevê a elaboração dos projetos executivos para a
revitalização do MALG - Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo e dos projetos
complementares, bem como, projetos museográfico, expográficos expositivos, de
mobiliário para o Museu, e de identificação visual interna. A proposta também prevê um
vídeo informativo para apresentar a importância desta proposta para que o MALG esteja
apto a ser restaurado e qualificado para que os cidadãos possam usufruir do patrimônio
cultural, como local que promove cidadania, educação patrimonial e arte, além de abrigar
o acervo, administração e um ponto comercial para auxiliar na sustentabilidade do
quipamento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265924 - Ponto de Partida
BELA VISTA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Processo: 01400021289202606
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 613.305,00
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Ponto de Partida" é um projeto cultural que, por meio da
publicação de um livro, da criação de uma websérie e da realização de palestras
educativo-culturais, valorizará narrativas juvenis, trajetórias de vida e repertórios culturais
contemporâneos, aproximando estudantes de processos de escuta, criação, expressão e
produção autoral.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265925 - Mulheres Bárbaras (título provisório)
51.475.070 SHEILA MARIA DE OLIVEIRA E SOUSA
CNPJ/CPF: 51.475.070/0001-37
Processo: 01400021290202622
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 547.937,50
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação de um livro ilustrado acompanhado
por uma exposição fotográfica, que documenta, por meio de retratos em preto e branco,
a trajetória e a contribuição de trinta mulheres cearenses de diferentes origens sociais
que marcaram, ou seguem marcando, a ciência, a política e a cultura regional e nacional.
A narrativa parte do legado histórico de Bárbara de Alencar para traçar um panorama
contemporâneo de resistência e conquistas que moldam a identidade e a história do
estado do Ceará.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265926 - Luiza Okubo - A arte do Washi - Ê
VIA IMPRESSA DESIGN GRAFICO E EDICOES DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32
Processo: 01400021293202666
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 280.780,50
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação, distribuição e palestra do livro
"Luiza Okubo _ A arte do Washi - Ê". Tem como objetivo primordial registrar a trajetória
e produção artística de Luiza Okubo em duas dimensões complementares. A primeira,
afetiva, resgata a herança de seus antepassados japoneses, destacando valores como
resiliência, disciplina e solidariedade, elementos que moldaram sua trajetória pessoal e
profissional. A segunda dimensão, artística, apresenta sua dedicação ao Washi-ê, técnica
na qual se consolidou como principal representante no Brasil e cuja preservação se
tornou parte essencial de sua missão.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265927 - Costa Verde
FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45
Processo: 01400021294202619
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 852.458,75
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Costa Verde consiste na produção e distribuição gratuita
de um livro fotográfico sobre comunidades tradicionais da região da Costa Verde (SP e
RJ), acompanhado de oficinas educativas em escolas públicas, ações de mediação cultural
nas comunidades retratadas, exposição itinerante e versões acessíveis da publicação. A
proposta busca valorizar saberes do oceano e promover a alfabetização oceânica por
meio da arte e da educação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265929 - Ricardo Basbaum: 1980s-2020s: Estratégias Comunicacionais
TISARA ARTE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.177.312/0001-26
Processo: 01400021297202644
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 246.580,13
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto de publicação do livro "Ricardo Basbaum: 1980s-2020s:
Estratégias Comunicacionais" (título provisório), do artista contemporâneo, contendo um
conjunto significativo de trabalhos. Como contrapartida social, será realizada uma
palestra gratuita com a presença do artista, para alunos e professores de arte, discutindo
o conteúdo do livro e o papel da arte contemporânea brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265930 - Ceará em Registros: Memória, Cultura e Desenvolvimento Regional
DIGITAL COLLEGE FORTALEZA LTDA
CNPJ/CPF: 43.082.596/0001-29
Processo: 01400021300202620
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.113.980,17
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realiza pesquisa histórica e documental sobre a evolução
cultural, econômica e social do Ceará, utilizando registros, imagens e depoimentos
relacionados à trajetória da Junta Comercial do Estado do Ceará como fontes para
compreender a participação das atividades produtivas na formação da economia da
cultura e da sociedade cearense. O acervo será transformado em livro histórico-
documental e em conteúdos acessíveis, difundidos gratuitamente por plataforma digital
aberta, com ações educativas em escolas públicas voltadas à educação patrimonial, à
formação de público e ao diálogo entre memória, cultura, economia criativa e
desenvolvimento regional.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265942 - Escola de Comunicação: Programa Alicerce
ASSOCIACAO OLHAR DE BIA
CNPJ/CPF: 21.154.254/0001-34
Processo: 01400021353202641
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 713.245,50
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Programa Alicerce, visa realizar duas edições anuais de ação
formativa híbrida em capacitação cultural, voltada a jovens estudantes do ensino médio.
Cada edição reúne participantes em atividades de expressão corporal, vocal e cênica,
comunicação e linguagem audiovisual, culminando na ECA _ Escola de Comunicação do
Alicerce, orientada por profissionais do setor cultural. O programa promove
apresentações públicas dos processos criativos e conecta os participantes a
oportunidades de formação continuada, estágio e inserção no campo cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265954 - Planetiers in Rio
PALINHA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 19.376.051/0001-40
Processo: 01400021375202619
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 6.219.374,54
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o Planetiers in Rio - Festival de Cultura,
Economia Criativa e Sustentabilidade, composto por estrutura de festival, apresentações
musicais, exposição de artes visuais, seminários, palestras, painéis, oficinas formativas,
grupos de trabalho, laboratórios criativos e mostra audiovisual. A programação terá como
eixo curatorial a relação entre cultura, economia criativa, sustentabilidade, inovação
social e futuros regenerativos, com ações de acessibilidade, democratização de acesso e
formação de públicos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265955 - Expo Favela Paris
TORRES PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.201.394/0001-49
Processo: 01400021376202655
Cidade: Frederico Westphalen - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.860.956,25
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto tem o intuito de produzir em Paris, na França,
da Expo Favela, evento promovido pela CUFA (Central Única das Favelas), a nível
internacional, com a participação de empreendedores das favelas brasileiras. Terá como
objetivo realizar uma grande feira de economia criativa, de projetos sociais, culturais das
comunidades das periferias do Brasil e da França. O público alvo são: produtores
culturais, empreendedores, crianças, jovens, adultos e idosos. Levará Exposição/festival de
iniciativas vinculadas à economia criativa e periférica, contando com: - 20 mesas
redondas - 10 workshops com 90 minutos de duração cada - 10 apresentações ou
performances de artistas/criadores - 3 Pocket shows de música instrumental- Espaço de
leitura- Projeção de 3 filmes com temática periférica. A feira contará, também, com
atrações culturais, de música instrumental e artes cênicas, como preconiza o Art. 18.
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
265923 - DESINATO - ARTEFATO SUSTENTÁVEL
RITA DE CASSIA BRITO CUPERTINO
CNPJ/CPF: ***.993.746-**
Processo: 01400021276202629
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 366.441,07
Prazo de Captação: 11/08/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto DESINATO _ artefato sustentável tem como objetivo geral
instrumentalizar vinte e cinco jovens e adultos do Distrito de São Sebastião das Águas
Claras/Nova Lima -MG para a prática da construção de objetos decorativos/utilitários e
mobiliário, a partir de conhecimentos em artes aplicadas e utilizando material reciclável
capturado na própria região. Pretende-se gerar produtos que apresentem um
alinhamento entre a liberdade de expressão, a pesquisa e o esmero no acabamento,
criando, dessa forma, produtos reconhecidos por sua inventividade e qualidade técnica.
O projeto também visa impulsionar o intercâmbio cultural com outras comunidades
locais, regionais e nacionais, numa visão estratégica de gestão e cooperação.