PORTARIA PRES/INSS Nº 1.993, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.993, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Altera a classificação patrimonial e contábil de
imóvel vinculado à Superintendência Regional Sul, na
área da Gerência-Executiva Novo Hamburgo.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o constante do Processo Administrativo nº 35014.137529/2026-51, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera a classificação de operacional para não operacional
do imóvel localizado na Avenida Egídio Michaelsen, nº 182, Centro, no Município de São
Sebastião do Caí/RS, cadastrado no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário -
SGPIweb sob o nº 10068-19-00000-6, vinculado à Superintendência Regional Sul - SRSUL,
na área da Gerência-Executiva Novo Hamburgo.
Art. 2º A SRSUL deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial
e contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário
e Sistema Integrado de Administração Financeira, bem como proceder à solicitação para a
alteração da listagem dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o
patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da
Portaria PRES/INSS nº 1.939, de 8 de abril de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA