PORTARIA Nº 6.884, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/08/2026

PORTARIA Nº 6.884, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDUL BASIT ABDUL SAMED AL FITYAN - V410763-0, natural do Iraque,
nascido em 26 de agosto de 1968, filho de ABDUL SAMED AL FITYAN e de NAZERA
ABDUL JABAR, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0716363/2026);
AMNE HASSAN HANDAOUS - V344323-X, natural do Líbano, nascido em 8 de
outubro de 1961, filho de HASSAN HANDAOUS e de FATME EL WENNI, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0726217/2026);
AYLEMA FONT CHOU - V364673-V, natural de Cuba, nascida em 7 de abril de
1970, filha de CHI FONT e de GAN CHOU, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0730649/2026);
ELBIO EDUARDO GUERRERO DA ROSA - V677934-O, natural do Uruguai,
nascido em 14 de janeiro de 1984, filho de ELBIO NELSON GUERRERO MARQUEZ e de
SUSANA DA ROSA, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0729172/2026);
FACUNDO EXEQUIEL CHAPPORES TERRA - V530719-K, natural do Uruguai,
nascido em 2 de dezembro de 1999, filho de ROBERTO CARLOS CHAPPORES DECUADRO
e de MARIA EUGENIA TERRA ARRIECHE, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0730356/2026);
GRACIELA AQUISTAPASE DAGNINO - W169911-M, natural do Uruguai, nascida
em 1 de janeiro de 1955, filha de OSCAR AQUISTAPASE e de ALBA BROGLIA GONZALEZ,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0726597/2026);
JUAN RICARDO FRANCISQUETTI - Y263841-O, natural da Argentina, nascido em
7 de abril de 1958, filho de ISIDRO FRANCISQUETTI e de ESTHER PEREZ DE
FRANCISQUETTI, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0687138/2025);
MARIAN PAOLA EL HAGE AGUILERA - Z298032-6, natural do Paraguai, nascida
em 28 de fevereiro de 1995, filha de NADIN RAYMOND EL HAGE e de PAOLA INES
AGUILERA CANTALUPPI, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0718676/2026);
MOHAMAD ABDUL GHANI RABAH - W566027-U, natural do Líbano, nascido
em 14 de julho de 1954, filho de Abdul Ghani Rabah e de Soraya Rabah, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0392461/2023);
MOHAMED KASIM HANDOUS - Y006459-J, natural do Líbano, nascido em 16
de setembro de 1969, filho de KASIM HANDOUS e de NAZMIE GUTME, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0728187/2026);
NAJLA MOHAMAD ZAHOUI - V171708-O, natural do Líbano, nascida em 9 de
novembro de 1972, filha de Mohamad Zahoui e de Badrie Melhem, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0745459/2026) e
SANAA MELHEM - V420781-S, natural do Líbano, nascida em 1 de agosto de
1985, filha de NEHME MELHEM e de KHADIJE OLAIK, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0715535/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY