PORTARIA Nº 19.742, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 11/08/2026

PORTARIA Nº 19.742, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 34 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº
00066.013955/2023-67, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Projeto
nº 21J.260801-00, emitido em 30 de julho de 2026, em favor da EMBRAER S.A., CNPJ
nº 07.689.002/0001-89.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA

Empresas citadas