DESPACHO Nº 3.006, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 3.006, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 48500.020596/2026-05.
Interessado: Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões - CERMISSÕES,
CNPJ nº 97.081.434/0001-03;
Decisão: homologar os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que
entre si celebram a Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões -
CERMISSÕES; e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo. A íntegra deste
Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
legislacao.aneel.gov.br.
ANDRÉ MEISTER
Gerente
RETIFICAÇÃO
Na Integra do despacho nº 1520, de 30 de abril de 2026, constante no Processo
nº 48500.904115/2017-15, publicada no DOU nº 82, de 05 de maio de 2026, seção 1,
página 96, v. 164; onde se lê: "Celesc Distribuição S.A.", leia-se: "EDP São Paulo
Distribuição de Energia S.A.". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA,
FINANCEIRA E DE MERCADO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.922, de 4 de agosto de 2026, constante do Processo
48500.012579/2026-96, publicado no D.O de 6 de agosto de 2026, seção 1, p. 115, v. 164,
n. 147, onde se lê: "Nota Técnica Nº 194/2026-SFF/ANEEL, SEI 0420896", leia-se: "Nota
Técnica Nº 200/2026-SFF/ANEEL, SEI 0424701". A íntegra desse Despacho consta dos autos
e está disponível em Legislacao.aneel.gov.br