CIRCULAR Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Fazenda — CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Todos os atos de 11/08/2026

CIRCULAR Nº 1.031, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do
Agente Operador do FGTS.
A CAIXA divulga o Manual de Fomento FGTS Saúde, versão 002, que consolida
as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo
Gestor da Aplicação, aplicáveis às operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS.
O Manual incorpora aprimoramentos, destacando-se alterações no modelo de Plano de
Trabalho e de Gestão, com inclusão de quadro específico para consolidação das dívidas
objeto de reestruturação financeira e/ou quitação com recursos do FGTS. O Manual estará
disponível no sítio da CAIXA, na área de downloads, item FGTS Manual de Fomento do
Agente Operador. Os casos omissos serão dirimidos pelo Agente Operador, no que lhe
couber. Fica revogado o item 1.1 da Circular CAIXA nº 1.110, de 08/05/26.
DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS
Diretora Executiva
Em exercício