ATO Nº 10.117, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 10.117, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53528.001610/2026-95. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s)aFraportBrasilS.AAeroportodePortoAlegre,CNPJnº27.059.460/0001-41,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MAURICIO PERONI
Gerente Regional
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 10.221 - Processo nº 53528.002139/2026-52, Leonardo Bosa, CPF nº ***.428.760-**.
Nº 10.222 - Processo nº 53528.002165/2026-81, Silvio Luiz Capitaneo de Oliveira, CPF nº
***.280.360-**.
Nº 10.223 - Processo nº 53528.002177/2026-13, Eliane Regina Mineiro, CPF nº ***.617.410-**.
Nº 10.224 - Processo nº 53528.002281/2026-08, Luiz Rogerio Hofmann Vinhola, CPF nº
***.271.170-**.
Nº 10.225 - Processo nº 53528.002303/2026-21, Rodrigo Tchernych de Vasconcellos, CPF nº
***.817.620-**.
Nº 10.226 - Processo nº 53528.002309/2026-07, Antonio Silva Benites, CPF nº ***.945.800-**.
Nº 10.227 - Processo nº 53528.002311/2026-78, Alfa Eee Administradora de Bens SPE Ltda,
CNPJ nº 64.567.956/0001-52.
MAURICIO PERONI
Gerente Regional