ATA Nº 25, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

ATA Nº 25, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro
Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas e Odair Cunha;
dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 24, referente à sessão realizada em 21
de julho de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-009.214/2025-9, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-014.800/2025-0, de relatoria do Ministro Bruno Dantas;
- TC-005.343/2026-7, TC-011.385/2022-7 e TC-036.154/2020-2, cujo Relator é o
Ministro Odair Cunha; e
- TC-009.267/2026-3, TC-009.324/2026-7 e TC-036.716/2023-5, de relatoria do
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4165 a 4483.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4107 a 4164, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORA IS
Na apreciação do processo TC-001.9990/2026-8, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, a Dra. Camila Fernandes dos Santos não compareceu para
produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Elizabeth Teixeira Coelho
Ferreira. Acórdão 4157.
Na apreciação do processo TC-014.658/2025-9, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Rodrigo Oliveira Salgado declinou de produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Faviana Uehara Proscholdt. Acórdão
4227.
Na apreciação do processo TC-026.052/2020-2, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Sadinoel Oliveira Gomes Souza não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão 4107.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
027.074/2016-1, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler, foi adiada para a sessão
ordinária da Primeira Câmara de 13 de outubro de 2026, ante pedido de vista formulado
pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
ACÓRDÃOS APROVADOS