ALVARÁ Nº 5.885, DE 9 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860514/2026-76-JD3M MINERAIS LTDA (Documento SEI: 20586318) ANDRÉ ELIAS MARQUES DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48069.826308/2026-67-WADIR BRANDAO (Documento SEI: 20583337) ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente
ALVARÁ Nº 5.885, DE 9 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 11/08/2026