ACÓRDÃO Nº 4394/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4394/2026 - TCU - 1ª Câmara
VISTO e relacionado este processo de concessão de aposentadoria, emitida pela
Fundação Universidade Federal de Sergipe e submetida a este Tribunal para fins de
registro.
Os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com
fundamento nos arts. 1º, V; 39, II da Lei 8.443/1992 e na forma dos arts. 143, II e 260, §
1º do Regimento Interno, de acordo com os pareceres convergentes emitidos no processo,
ACORDAM, por unanimidade, em considerar legal e determinar o registro do ato de
concessão a seguir relacionado:
1. Processo TC-019.648/2025-1 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Geralda de Oliveira Santos Lima (051.***.***-00)
1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe.
1.3. Relator: Ministro Odair Cunha.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.