ACÓRDÃO Nº 4358/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4358/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade,
com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de
16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, incisos I e II, e 260
do Regimento Interno/TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em ordenar
o registro dos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.841/2026-2 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Bruno Pereira Goes (120.***.***-03); Guilherme Pedro
Baptista (183.***.***-05); Gustavo Ribeiro Gomes (196.***.***-35); Heitor Pierre Pereira
de Brito (711.***.***-88); Kleber Vagner Alves Fernandes da Silva (137.***.***-55);
Marcello Costa Teixeira (143.***.***-44); Michael Douglas de Oliveira Ribeiro
(158.***.***-09); Miguel Cruz Dias (175.***.***-74); Pedro Lucas Nascimento Mesquita
(618.***.***-44); Syllas Emanoel Leoncio Barros Silva (130.***.***-50)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.