ACÓRDÃO Nº 4351/2026 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992,c/cosarts.1º,incisoVIII;143,incisoII;259,incisosIeII,e260doRegimentoInterno/TCU e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em ordenar o registro dos atos constantes do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-013.721/2026-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Ana Paula da Silva Vieira (106.***.***-85); Celso de Oliveira Pacheco Junior (055.***.***-18); Giselle Rodrigues Archilia (107.***.***-74); Luciene Auxiliadora da Silva (056.***.***-35); Rayana Mendes Tavares (026.***.***-54) 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. 1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas. 1.4.RepresentantedoMinistérioPúblico:ProcuradorMarinusEduardoDeVriesMarsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4351/2026 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 11/08/2026