ACÓRDÃO Nº 4349/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4349/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com
fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, incisos I e II, ambos da Lei nº 8.443, de 16 de julho de
1992,c/cosarts.1º,incisoVIII;143,incisoII;259,incisosIeII,e260doRegimentoInterno/TCU
e o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em ordenar o registro dos atos constantes do
processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.669/2026-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Alina Damacena de Amorim (029.***.***-48); Carolina Habib de
Aragao Magrani (124.***.***-96); Davi Xavier de Menezes (116.***.***-14); Flavia Soares
Marques (037.***.***-32); Guilherme Costa das Neves (122.***.***-71); Jose Luiz de Sousa
Neto (134.***.***-89); Moagno Hudson Medeiros (009.***.***-60); Natalia Camara Lopes
(123.***.***-40); Solange Ramos Vieira da Cunha (090.***.***-18)
1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
1.3. Relator: Ministro Bruno Dantas.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.