ACÓRDÃO Nº 4271/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4271/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na
Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenaar o registro dos atos de admissão de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-013.287/2026-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Davi Alves Machado (037.***.***-07); Esdras Norberto Lelis
de Souza (014.***.***-66)
1.2. Órgão/Entidade: Ministério Público Federal.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.