ACÓRDÃO Nº 4240/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4240/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992,
arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II,
e na Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em ordenar o registro dos atos de admissão
de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-010.828/2026-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Camila da Costa Pinto (876.***.***-68); Heloide de Lima
Cavalcante (003.***.***-89); Maurilio Ramon da Silva dos Santos (001.***.***-37);
Paulo Fernando Figueiredo Maciel (016.***.***-13)
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.