ACÓRDÃO Nº 4201/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4201/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, e
o art. 7º, inciso I, da Resolução-TCU 353/2023, em conceder registro aos atos constantes
do processo a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-013.872/2026-5 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Augusto Pedro Mendonca de Vasconcellos (141.285.317-
66); Carolina da Silva Frade (107.***.***-35); Fabio do Prado Verderano (418.218.968-
07); Jefferson de Morais Lima (139.***.***-66); Marcela Franca Penna Ribeiro
(136.***.***-08); Michaela Emilia de Sousa Ramos Moreno (118.***.***-96); Paloma
Silva Solano Ramos dos Santos (124.***.***-43); Taise da Silva Oliveira (119.***.***-35);
Tatiane Bispo Homem (027.***.***-58)
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria do Pessoal da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.